OBJETO

As presentes condições têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a As Castiças e o Utilizador, desde o ato de compra aos diversos serviços prestados pelas Castiças, tais como os métodos de pagamento e as condições de entrega das encomendas.

ENCOMENDAS

O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online em www.ascasticas.pt
Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão requeridos determinados dados pessoais tais como o seu endereço de e-mail, nome, morada, telefone, etc. O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito.
Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Na falta de disponibilidade do produto, as Castiças comprometem-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no montante pago no prazo de cerca de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

ENTREGAS

A sua encomenda será enviada após boa cobrança e entregue no prazo de 2 a 3 dias úteis (após expedição).
Para moradas em Portugal Continental a entrega é realizada entre 2 a 3 dias úteis após expedição da encomenda.
Europa, Açores e Madeira: Entrega efetuada entre 6 a 8 dias úteis (após expedição).
Todas as recepções de encomendas deverão ser assinadas como prova das mesmas. A partir da recepção, o cliente passa a ser responsável pela encomenda, mesmo que esta seja recepcionada por outrem no endereço indicado.
Caso o cliente se engane na morada, não levante a encomenda no tempo estipulado ou pretenda a troca de algum produto, os portes de reenvio são a total cargo do comprador. Deverá proceder ao levantamento da encomenda dentro do prazo estipulado. Caso não aconteça, a sua encomenda será devolvida às Castiças e posteriormente entraremos em contacto, a esta devolução acresce uma taxa, a qual será suportada pelo cliente. Não devolvemos o valor da encomenda. Remetemos novamente a encomenda para um endereço por si indicado. Os custos de envio e taxas aplicadas não serão devolvidos e os custos de reenvio e taxas de devolução serão suportados pelo cliente.

PAGAMENTO

As Castiças tem à sua disposição o método de pagamento por Transferência bancária.
Poderá pagar as suas compras através da Rede de Caixas Multibanco ou pela Internet com o serviço Homebanking do seu banco. Os dados para pagamento são gerados após a conclusão da encomenda sendo estes diferentes dependendo do método de pagamento que escolher. Para agilizar o processo recomendamos que nos remeta o comprovativo de pagamento para geral@ascasticas.pt.
As encomendas têm o prazo de pagamento de 72 horas, após este prazo a mesma será automaticamente cancelada pelo site.

POLÍTICA DE PREÇOS

Os preços deverão ser compreendidos em euros, com taxas e impostos incluídos. Todos os preços apresentados incluem IVA (onde aplicável) à taxa legal em vigor. As Castiças reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações sem aviso prévio.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Pode trocar a sua encomenda num prazo de 14 dias a contar do dia em que recebeu o email de conclusão da encomenda. Para isso terá de enviar um email para geral@ascasticas.pt com todos os dados que nos possibilite identificar a sua compra, juntamente com o motivo pelo qual pretende a troca. No momento em que recebemos o seu email, confirmaremos a recepção deste e-mail assim como o processo que deve seguir.

Para cumprirmos com o prazo de trocas, a comunicação sobre a troca da compra deverá ser realizada antes que termine o prazo correspondente. Caso o artigo chegue no prazo ultrapassado, será devolvido ao cliente, após o pagamento dos portes de reenvio.

No caso de que esta troca não seja devida a causas imputáveis às Castiças como, trocas por cor, tamanho ou outras características ou que se devam a mudanças de opinião ou erro por parte do cliente na hora de comprar, deverá ser o cliente o responsável por enviar-nos os produtos em perfeito estado, sem nenhum atraso injustificável e num prazo limite de 14 dias a contar do dia em que a encomenda foi dada como concluída.

As Castiças não faz devoluções, apenas trocas.

Procedimento para troca (de artigos englobados nos ponto acima mencionados):

– após a emissão da fatura, tem 14 dias a partir dessa data para comunicar a sua intenção, sendo que no 14º dia o artigo já deverá encontrar-se nas nossas instalações, para que seja formalizada a troca.

– o produto tem de estar nas mesmas condições em que foi enviado, sem ter sido aberto ou utilizado e tem de vir acompanhado da fatura de compra (sem esta a troca não será efectuada).

– não aceitamos a troca de itens caso o prazo exceda o mencionado.

verifique sempre se o custo de troca é inferior ao custo da mercadoria devolvida pois, todos os portes envolvidos são inteiramente a cargo do cliente.

– o cliente tem o mesmo prazo de 14 dias (a contar da data de conclusão da encomenda)  para comunicar qual o novo artigo que pretende para troca, caso tal não aconteça o artigo será devolvido ao cliente.

O cliente tem o direito de trocar os seus produtos por desistência (Decreto-Lei nº82/2008), defeito ou não conformidade. No entanto produto tem de estar nas mesmas condições de que quando foi comprado, sem ter sido aberto ou utilizado.

O processo de restituição só será iniciado após o recebimento e conferência das condições do produto.

No www.ascasticas.pt, os produtos são disponibilizados com maior exactidão possível. Se no entanto persistirem dúvidas em relação ao produto que pretende, por favor contacte-nos por e-mail.

 

Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

As Castiças reservam-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
• O produto já não se encontrar disponível (os pagamentos serão devolvidos);
• A informação de faturação não ser correta ou verificável;
• A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• O pagamento não ser rececionado num período de 5 dias de calendário após a aceitação da encomenda;
• Se tivermos indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos.
• Se tivermos indícios que o consumidor não é um consumidor final.
• Se detetarmos que o preço indicado no site está errado.
• Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço.

NEWSLETTER

É designada de Newsletter, os e-mailings, ofertas promocionais, newsletters institucionais e informações acerca da empresa enviadas diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador. Este poderá gerir a sua subscrição de Newsletter na sua conta de cliente na loja online das Castiças.
A Newsletter Castiças é um exclusivo do Sítio Internet da marca As Castiças.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao aceder e utilizar o website As Castiças, o Utilizador está a consentir a aceitação e respeito pelas condições descritas na secção de Política de Privacidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos apresentados no presente website são de exclusiva propriedade da As Castiças.

LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

É aplicável às presentes Condições Gerais de Venda a lei portuguesa.
Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das Condições Gerais de Venda supracitadas será submetido ao tribunal português competente.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As Castiças compromete-se a proteger a sua privacidade e a tornar a sua experiência de compra o mais agradável possível. Esta declaração é aplicável apenas ao site das Castiças, regulando a recolha e tratamentos dos dados pessoais dos nossos clientes. Ao navegar no site das Castiças, está a aceitar as práticas descritas na presente declaração.

 

RECOLHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados são recolhidos por duas razões:

1º – Processamento da sua encomenda

2º – Fornecimento de um melhor serviço

Enviar-lhe-emos e-mails para o manter atualizado sobre o estado das suas encomendas. Damos-lhe também a possibilidade de cancelar a subscrição de todas as nossas comunicações de marketing.

 

Dados pessoais recolhidos pela As Castiças:

1 – Endereço de e-mail;
2 – Nome;
3 – Morada (s): Casa e/ou trabalho;
4 – Número de Telefone;
5 – País e/ou Cidade;
6 – Data de Nascimento.

Por favor note que ao revelar dados pessoais em meios públicos das Castiças como: Facebook, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.

 

 

USO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Castiças recolhe e utiliza os seus dados pessoais para gerir o site www.ascasticas.pt e para lhe prestar serviços que lhe foram requisitados. Os seus dados pessoais são também utilizados para o informar de novos produtos e/ou serviços disponíveis na nossa página e dos nossos afiliados. Poderá ser ainda contactado no âmbito de questionários e pesquisas, para conhecer a sua opinião sobre os serviços prestados ou sobre novos serviços que poderemos vir a oferecer.

 

A Castiças não vende ou disponibiliza os dados dos seus clientes a terceiros. Poderá, no entanto, ser contactado em nome de parceiros de negócio sobre algumas ofertas que poderão ser do seu interesse. Nestes casos, os dados pessoais que o identificam (nome, e-mail, morada e telefone) não serão transferidos a terceiros mas partilhados com parceiros que nos ajudarão a desenvolver análises estatísticas (através de e-mail ou carta), serviço ao cliente ou entregas/recolhas. Todos estes parceiros intermediários estão proibidos de usar os seus dados para fins distintos dos enumerados acima, encontrando-se ainda obrigados a manter a confidencialidade dos mesmos.

 

A Castiças não usa ou revela informações pessoais sem o seu explícito consentimento.
A Castiças mantém registo das páginas que os nossos clientes visitam dentro do site www.ascasticas.pt para determinar quais os serviços/produtos mais solicitados. Os dados recolhidos são usados para fornecer serviços segmentados aos clientes que demonstram estar interessados em determinadas áreas do nosso site/produto.
A Castiças só fornece a sua informação, sem o seu consentimento, se requerido por lei ou se de boa-fé acreditar que esta acção é necessária:

(a) Conforme alguns decretos de lei ou notificações jurídicas sobre as Castiças ou o site;

(b) Proteger e defender direitos e propriedade da As Castiças;

(c) Agir sobre circunstâncias especiais para proteger os utilizadores de www.ascasticas.pt ou o público em geral.

SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

As Castiças guarda as informações pessoais que nos fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação. Quando informação pessoal (como numero cartão de crédito) é fornecido na página web de pagamento, esta encontra-se protegida.

 

ALTERAÇÕES AO DOCUMENTO

A Castiças poderá ocasionalmente alterar esta declaração e a sua Política de Privacidade para poder reflectir a imagem da empresa e o feedback dos clientes. Incentivamos os nossos clientes a reverem periodicamente a nossa Política de Privacidade, para estarem atualizados acerca de como As Castiças protege a sua informação.

CONTACTOS
As Castiças agradece os seus comentários em relação a esta Política de Privacidade. Se acredita que as Castiças não cumpre com esta declaração, por favor contacte-nos. Iremos tentar avaliar a sua sugestão e responder-lhe o mais rapidamente possível